ANTECEDENTES – Como ocorre todo ano recebi carta convite do Presidente da FGV para comparecimento na 68ª. AGO da FGV que seria realizada no dia 30/04/2014. Da carta convite destaco os seguintes trechos:
…“Diante disso, enalteço a importância da participação de V.Sa. na Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30/4/14 às 17 horas, no Edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, na Praia do Botafogo, 190 12º. Andar, Rio de Janeiro, RJ.
Gostaria de reiterar a importância de sua presença, mas de acordo com o Estatuto da FGV, em caso de impossibilidade de seu comparecimento, V.Sa. poderá designar um representante…”
Avisei por telefone e depois comuniquei por correio eletrônico que estaria presente.
ANTESSALA – Ao comparecer e anunciar na Secretaria minha presença recebi como todos os demais membros da Assembleia uma copia dos Estatutos, um Resumo sobre as Atividades da FGV em 2013 e um volume enorme que solicitei fosse enviado por malote interno para a EAESP, pois era impossível carrega-lo. Outros presentes na antessala repetiram várias vezes que o volume por seu tamanho era uma verdadeira agressão.
AGO – O Presidente da FGV, Dr. Carlos Leal, tomou assento na Mesa Diretora e convidou o Presidente do Conselho Curador para fazer-lhe companhia; este preferiu ficar na plateia. O Presidente informou que além dos presentes (cerca de 30 a 40 pessoas) havia procurações que totalizavam mais de 51% dos membros da AGO conforme fora verificado pelo Procurador do Ministério Publico responsável por Fundações. Em seguida o Presidente da FGV expôs uma sequencia de slides que resumiam as atividades da FGV no ano de 2013. A coleção de slides me pareceu semelhante ao resumo que nos foi entregue e seus números revelam um crescimento acentuado e como consequência uma situação financeira invejável. Depois da apresentação das Atividades de 2013 o Presidente, colocou em votação o relatório que foi aprovado por todos os presentes; em seguida passou ao item relativo às eleições para Conselho Curador e Conselho Diretor. Não foi entregue nenhum material a respeito dos indicados pela Administração para os dois Conselhos. O que guardei de memória é que o Prof. Ary Oswaldo de Mattos Filho deixou o Conselho Curador e aceitou sua eleição para o Conselho Diretor, que se reúne uma vez por mês; Joaquim Levy que já ocupou o cargo de Secretário do Tesouro Nacional e hoje está no Bradesco foi eleito para o Conselho Curador que se reúne a cada trimestre. Houve outras indicações, pois houve óbito de conselheiro e mudança de suplentes para titulares. O prof. Sergio Werlang voltou a dar aulas na EPGE, uma vez que deixou a Diretoria do Banco Itaú e, portanto estava deixando seu cargo num dos Conselhos, mas não consegui memorizar nada mais do que os nomes que conhecia. Ao final de seu relato verbal, o Presidente colocou em votação os nomes indicados que foram aprovados pela totalidade dos presentes. Neste momento o Presidente informou ao plenário que tendo sido cumprida a ordem do dia iria declarar encerrada a Assembleia; levantei-me e informei que gostaria de fazer uso da palavra antes do encerramento.
POLÊMICA – O Presidente da FGV teve um pequeno vacilo, mas informou que deveria consultar o advogado da Fundação, pois a sessão havia sido convocada com pauta especifica e não via como tratar de outro assunto. Respondi que constava da ordem do dia o Relatório sobre Atividades de 2013 e era sobre este item que desejava me pronunciar. O advogado não concordou e disse que eu não poderia me pronunciar. Eu insisti informando que embora minhas observações fossem criticas minha intenção era de colaboração. O advogado insistiu que eu não poderia falar, neste momento ouvi da plateia “eu quero ouvir” e logo em seguida de outro ponto da plateia “eu também quero ouvir”. O Presidente disse ao advogado que gostaria de dar a palavra a mim.
COLOCAÇÃO – Me apresentei de maneira sumária, professor, diretor da EAESP, de 91 a 95 e depois Secretário de Estado do Governo Covas. Informei que minha colocação seria baseada quase que inteiramente em artigo de minha autoria, publicado na Gazeta Vargas, #93; falei da demissão de 16 professores concursados (não foi o meu caso) e mencionei que quando o Presidente informou ao Conselho Diretor o que desejava fazer nas unidades da FGV, um dos Conselheiros aconselhou a que “contratasse bons advogados.”
Não foi o que aconteceu! No meu caso a FGV perdeu em todas as instâncias, por unanimidade, foi multada 2 vezes e considerada litigante de má fé. A fundação não merece tal denominação. O que será feito? Quem será responsabilizado? Mencionei que no meu caso a fundação pagou 5 vezes mais do que o valor que desembolsou dois anos depois, quando fizemos o acordo para meu desligamento, isto sem contar o quanto pagou aos seus advogados. Este é um processo, e os demais que vem mais devagar pois os meus colegas não tem o mesmo privilégio conferido pelo Estatuto do Idoso? Como vai ser?”
É preciso mencionar que eu estava excessivamente nervoso e tremendo muito com os papeis que levei até o microfone. Mencionei que tais fatos eram aguas passadas, era preciso pensar para frente e falei do fato de que professores que ministram aulas além de sua carga normal estão sendo obrigados a apresentar NF de Pessoa Jurídica e o valor não integra seus “holerite”, portanto não tem reflexos no décimo terceiro salário nem no pagamento das férias. Esta prática que, certamente mereceu aprovação do escritório de advocacia, é chamada por advogados que consultei de “elisão fiscal”, outros se referiram a ela como “fraude laboral”. Mencionei que acreditava que o Conselho Diretor deveria verificar a prática e que ao comemorar 70 anos em 2014 deveria programar Seminário sobre Governança Corporativa e insistir em maior transparência. “O sol é o melhor remédio para práticas duvidosas”.
RÉPLICA – Depois que encerrei minha fala o Prof. Clovis de Faro, pediu a palavra e disse que embora me respeitasse muito inclusive por termos sido colegas em Stanford devia dizer que neste caso discordava de mim. Repetiu a mesma fala. No geral foi muito educado e elegante. A seguir pediu a palavra o Prof. Bianor que iniciou uma fala, sem objeto especifico, foi longo, divagou, ficou muito emocionado e disse que não concordava com os que se opõem a mudanças, pois estes “sempre usaram o nome da fundação para levar dinheiro para suas empresas”. O Presidente assumiu a palavra, disse que estava muito contente por ver que a fundação despertava paixões, era muito gratificante ver que mesmo quem já se desligou da fundação tinha uma relação afetiva com a mesma. Procurou não tomar partido entre as falas. Terminou dizendo que continuava à disposição de quem quisesse conversar mais tempo com ele, que iria encerrar a Assembleia que não consideraria o que foi discutido ao final como algo que se referisse à AGO.
SAÍDA – Quando saí fui abordado 2 ou 3 vezes no elevador e no térreo por membros da Assembleia, que não conheço, todos me perguntando se eu estava me sentindo bem, se precisava de algo, se queria companhia para sair. Acho que eu estava realmente muito nervoso.
É o relato!
Texto escrito originalmente em 30/04/2014.