Rescaldo pós-eleitoral

O Deputado Estadual Antonio Mentor (PT) escreveu o artigo criticando posição do outro jornal dessa cidade. Ao fazer suas críticas, o deputado aborda o debate entre a candidata Marta Suplicy (PT) e o ex-ministro José Serra (PSDB), seu opositor. Neste debate, em particular, uma pergunta da prefeita de São Paulo, sobre o Rodoanel Mário Covas, permitiu ao deputado escrever que eu, citando nominalmente, pratiquei reajuste de 70% no contrato de construção do Rodoanel. A afirmação do deputado é correta, mas infelizmente incompleta. Faltou o deputado dizer que pratiquei referido reajuste porque esta era minha obrigação. Afirmam que o Secretário de Transportes, cargo que eu exercia, tinha obrigação de reajustar os contratos para terminar a obra, três eminentes juristas: Miguel Reale, Antonio Carlos Cintra do Amaral e Celso Antônio Bandeira de Mello. Este último, me propiciou inclusive uma aula particular sobre a diferença entre poder-dever e a expressão que, segundo o ilustre professor, ele prefere para o caso: dever-poder. “Secretário” – disse ele – “O senhor tem a obrigação de terminar a obra para que os recursos já investidos não fiquem inúteis; porque o senhor tem a obrigação, tem o dever de terminá-la conforme o interesse público; o senhor tem o poder para fazê-lo”.

Não ficou o ilustre professor nesta conversa, escreveu parecer neste sentido, assim como, seus ilustres colegas. Faltou ao deputado mencionar que ao praticar o reajuste 70% segui normas emanadas do Tribunal de Contas da União que, em resposta a consulta do ex-ministro Gustavo Krause, sobre a continuidade de obra de barragem no Nordeste, criou disciplina sobre o que fazer quando fatos não previsíveis no início de uma obra de grande porte exigem que se decida entre reajustar o(s) contrato(s), ou interromper a obra postergando sua utilização.

Fico apenas nestes dois dados para não cansar o leitor. A omissão destes fatos desculpável eventualmente na candidata, que está num debate, sob tensão, e sem saber de detalhes de sua administração, não o é, no caso do deputado, que escreveu o artigo com calma, e era conhecedor dos fatos que menciono, pois eu prestei esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Estado, em comissão onde o deputado estava presente e me questionou. Diga-se a bem da verdade, questionou com muita lisura, exceto por uma última pergunta que lhe foi passada por sua assessoria. Agora, o deputado volta a exercer o mandato que o povo de São Paulo lhe conferiu, e seria interessante que colaborasse com o governo do Estado para que as obras do Rodoanel Mário Covas tivessem continuidade no trecho sul. Há inclusive compromissos assumidos com o falecido Prefeito Celso Daniel. Trata-se de um projeto que os especialistas sabem “fica de pé“ por seus próprios méritos e resiste a qualquer análise de custo-benefício. Tenho, inclusive, advogado soluções de parceria público privada, assunto que o partido do deputado Mentor tanto defende na esfera federal, que permitiram ao Estado construir o trecho sul sem dispêndios durante a obra e depois pagá-la a longo prazo. A população da região metropolitana merece este benefício.

Outro tópico que apareceu nos jornais da semana que passou foi a entrevista que o prefeito eleito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo (PSDB), concedeu em Americana. Inova o Prefeito José Maria. “Somos uma cidade só, com dois prefeitos” afirma ele ter dito ao prefeito eleito Erich Hetzl Jr. Realmente ambas cidades estão conurbadas e o prefeito propõe ações conjuntas para atacar problemas comuns. Não parou aí. Proponho trocar o projeto do corredor metropolitano por um hospital metropolitano. A primeira ideia que me ocorreu é que Americana economizaria muitos atendimentos e habitantes dos municípios vizinhos se houvessem um bom hospital metropolitano. A ideia de trabalhar juntos está de acordo com o espírito da criação da região metropolitana. Certamente essas duas cidades têm problemas que precisam ser resolvidos de comum acordo, a exemplo do que foi a pavimentação da Estrada da Balsa e correspondente galeria de águas pluviais, executadas no outro mandato do prefeito José Maria.

Certamente não lhe faltam credenciais para realizar uma grande gestão. Lembro que o prefeito eleito José Maria foi o responsável maior pela alteração no traçado do prolongamento da Rodovia Bandeirantes, dada sua argumentação segura e correta. Acredito que todos só temos a ganhar da união das duas administrações. Pergunto: por que não incluir Nova Odessa nessa parceria?

Texto publicado originalmente em 31/10/2004 no Jornal Todo Dia.